Licença SCM – Quanto custa?

Por: Antonio Vicente Madeira

Palavras Chaves: ANATEL, SCM, Comunicação Multimídia, Custo Licença SCM, Telecomunicações, TELEBRAS, PNBL.

Uma das dúvidas mais freqüentes dos interessados em obter a Licença SCM – Serviço de Comunicação Multimídia é quanto vai pagar para obtê-la.

Vamos separar este assunto em duas partes: como é hoje e como ficará com a nova proposta de regulamentação do serviço SCM que se encontra em CONSULTA PÚBLICA Nº 45 pela ANATEL desde 10/08/2011 até 08/09/2011 e com Audiência Pública agendada para 23/08/2011.

Como é hoje:

A pergunta é simples e a resposta direta seria: você pagará à ANATEL R$9.000,00 (nove mil reais) e poderá parcelá-la em 3 vezes, sendo a primeira na obtenção da autorização e as demais em 180 e 360 dias respectivamente.

Seria! No entanto, deve se levar em consideração que, muitas vezes, (mais…)

Parte 4 – Licenciamento do Sistema

Por Antonio Vicente Madeira

Palavras Chaves: ANATEL, SCM, Comunicação Multimídia, Telecomunicações, TELEBRAS, PNBL.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA DE LICENCIAMENTO DO SISTEMA

DO REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÃO

Art. 1º O requerimento de emissão de Licença para Funcionamento deve ser instruído por: (mais…)

Parte 3 – Projeto de Instalação do Sistema

Por Antonio Vicente Madeira, Smart Tech Consulting
Palavras Chaves: ANATEL, SCM, Comunicação Multimídia, Telecomunicações, TELEBRAS, PNBL.

Cumprida a fase de Obtenção de Autorização, o provedor deverá providenciar o Projeto de Instalação e submetê-lo à Anatel para aprovação. A Anatel estabelece que o prazo máximo para apresentação do Projeto de instalação é de 180 dias a partir do Ato de Autorização. (mais…)

Parte 2 – Obtenção da Autorização SCM

Roteiro da documentação necessária ao encaminhamento à ANATEL do Requerimento de Autorização para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia – SCM.

Parte 2 – Obtenção da Autorização SCM.

Licença SCM e o PNBL: como obter a sua? Parte 1 – Oportunidades e Perguntas Freqüentes

O PNBL – Plano Nacional de Banda Larga poderá trazer oportunidades aos pequenos provedores na compra de capacidade de transporte com preços mais competitivos.

Para aproveitar estas oportunidades, deve o provedor estar legalizado com a sua operação, visto que, embora a internet não seja regulamentada no Brasil, a utilização de meios, sejam eles fixos ou rádios mesmo que em freqüências não licenciadas, para provimento de acesso aos serviços ao cliente o são.